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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Resolução nº 006 2023 CEC Comissão Eleitoral Suplementar 2023 Sempre timbre

    RESOLUÇÃO Nº. 006/2023 - CEC/MT. Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral suplementar, para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil dos Segmentos e Territórios Culturais, cujo os cargos forma declarados vagos, com fulcro no art. 15, parágrafo 4° c/c art. 58§§3º e 4º d...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - RESOLUÇÃO 005 2023 RETIFICAÇÃO Regulamentação Artista Regional Lei Estadual Nº 12082 de 18042023

    RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 005/2023 - CEC/MT. Objeto: RETIFICAR em parte a Resolução nº 005/2023 - CEC/MT de 20.04.2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.486, de 25/04/2023, considerando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Cultura. ONDE SE LÊ: Parágrafo 3º - Os documentos dos parágrafos 1º e 2º deverão conter registro ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 27042023 ASSINADA

    RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 005/2023 - CEC/MT. Objeto: RETIFICAR em parte a Resolução nº 005/2023 - CEC/MT de 20.04.2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.486, de 25/04/2023, considerando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Cultura. ONDE SE LÊ: Parágrafo 3º - Os documentos dos parágrafos 1º e 2º deverão conter registro ...

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