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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - RESOLUÇÃO 004 2023 Revogação Patrimonio Público Praça Tamoyos

    RESOLUÇÃO Nº. 004/2023 - CEC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após apresentação ao pleno do Conselho Estadual de Cultura; RESOLVE: Art. 1º - Resolve após análise técnica elaborada pela Comissão Câmara de Patrimônio Cultural,...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - RESOLUÇÃO 003 2023 PUBLICAÇÃO LISTA BENS TOMBADOS 2023 DOE MT

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 - CEC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após apresentação ao pleno do Conselho Estadual de Cultura; RESOLVE: Art. 1º - Publicizar a Lista dos Bens Culturais Tombados ou Registrados Pelo Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Resolucao nC2B0 002 2023 Desligamento CIB SECEL assinado

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2023 - CIB/MT Desligamento de Membros Titulares e Suplentes da Comissão Intergestores Bipartite - Representantes do segmento Público Estadual - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de j...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO MEMBROS CIB 2021 2024 Complementar ´ (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2023 - CIB/MT Desligamento de Membros Titulares e Suplentes da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT - Representantes da Sociedade Civil. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de janeiro ...

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