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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - PORTARIA N.027/2017

    PORTARIA Nº 027/2017/SEPLAN/MT Dispõe sobre o processo de Elaboração do Plano de Trabalho Anual e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o Art. 33, da Lei Complementar n. 566, de 20 de maio de 2015, e, Considerando a necessidade de elaboraçã...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA SEPLAN Nº0262017

    PORTARIA SEPLAN Nº26/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.350 de 13 de dezembro de 2000 e suas alterações, e Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. CONSIDERANDO que os avaliadores são três colegas de trabalho, e dentre estes, sempre o superior, conforme art. 7º d...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA SEPLAN Nº0252017

    PORTARIA SEPLAN Nº25/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. CONSIDERANDO que os avaliadores são três colegas de trabalho, e dentro estes, sempre o superior imediato, conforme ...

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