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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA N 12/2017

    PORTARIA Nº. 12/2017/SEPLAN, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e liberar pagamento no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Pl...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA N 11/2017

    PORTARIA SEPLAN Nº 11 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre alteração no Anexo I da Portaria SEPLAN Nº 74 de 04 de novembro de 2016, alterada pela Portaria SEPLAN n. 02/2017, de 03.01.17, que trata do processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - PORTARIA 09 17 Indicadores de Contrapartida

    PORTARIA Nº 009 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Indicador de Contrapartida referente à transferência voluntária de recursos financeiros pelo Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos I, II e IV do artigo 71 da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA 03/2017

    PORTARIA Nº 03, de 24 de janeiro de 2017. Disciplina o exercício das atribuições dos Gestores Governamentais em órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme disposto no art. 3º, da Lei 9.736, de 15 de maio de 2012. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 3º ...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - PORTARIA N 08/2017

    PORTARIA Nº08/2017/GAB/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e liberar pagamento no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento SEPLAN, na forma do Artigo 23 e ...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA N 05/2017

    PORTARIA N° 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 52 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 676, de 01 de setembro de 2016. RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras FLÁVIA PIMENTA ...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - 2017 Portaria do Manual de CA

    PORTARIA Nº 01, DE JANEIRO DE 2017. A Secretária de Estado de Planejamento Interina, no uso de suas atribuições legais, e considerando as competências da SEPLAN como órgão central do sistema estadual de planejamento, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar e disponibilizar no sítio da SEPLAN, por meio do endereço http://www.seplan.mt.gov.br, o Manual de C...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA N 02/17

    PORTARIA SEPLAN Nº 02/2017 Dispõe sobre alteração no Anexo I da Portaria Nº74 SEPLAN de 04 de novembro de 2016, que trata do processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, considerando que a Portaria Conjunta nº 011/2016/SEPLAN/SEFAZ/SEGES/CGE estabelece o prazo de até 10/01/2017 p...

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