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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - PORTARIA SEPLAN Nº013/2017

    PORTARIA SEPLAN Nº013/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto nº 2.347/2014. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Planeja...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Portaria LDO 2018

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/SEGES/CGE N° 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - PORTARIA SICONV 10 17

    PORTARIA SEPLAN Nº. 10/2017 Designa servidores para constituírem a Unidade Gestora Estadual da Rede SICONV. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos I, II e IV do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Unidade Gestora Estadual - UGE da #REDESICONV. Art....

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