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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 13 Fiscal de Convênios

    PORTARIA Nº 13, DE 01/03/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal de convênio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, servido...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 12 Fiscal de Convênios

    PORTARIA Nº 12 DE 01/03/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal de convênio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, servidor...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 11 Fiscal de Convênios

    PORTARIA Nº 11 DE 01/03/2016. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal de convênio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, servidor...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - PORT08 INSTITUI COMISSÂO DE QUALIFICAÇÂO 26 02 2016 (1)

    PORTARIA SEAF Nº 08, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, baseado na Lei Complementar Nº. 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto Nº. 2.347/2014. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria 07 Comissão de Avaliação UTE SEAF 2016

    PORTARIA Nº 07, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Designação de servidores para Comissão de Avaliação de bens do setor de Crédito Fundiário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. ...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - portaria nº 05 2016 avaliação de desempenho

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF PORTARIA Nº 005/2016 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais; considerando a Lei Complementar nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 02

    PORTARIA Nº 02/2016/CEDRS-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SEAF/MT), no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe §2º, Art 2º, da Resolução nº 06/2014/CEDRS-MT e tendo em vista o que consta no Processo nº 39147/15 RESOLVE: Art 1º Nomear para exercer a função de membros da Câmara Técnic...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 01

    PORTARIA Nº 01/2016/CEDRS-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SEAF/MT), no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe §2º, Art 2º, da Resolução nº 06/2014/CEDRS-MT RESOLVE: Art 1º Exonerar da função de membros da Câmara Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural - CTATER/MT, os repres...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - Portaria Fiscal de Contrato novo 4

    PORTARIA Nº 38, DE 21/12/2015 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Gestor e Fiscal dos C...

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