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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - RES572017 PRODER AD REFERENDUM 28 03 17

    RESOLUÇÃO Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO - CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, no uso das atribuições regimentais que lhe confere, do respectivo Conselho. RESOLVE “AD REFE...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - (2017) RESOLUÇÃO 002 CRIA CAMARA TÉCNICA FLORESTAL

    RESOLUÇÃO MT FLORESTA Nº 002/2017 Cuiabá, 08 de março de 2017. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - MT FLORESTA, no exercício de sua competência prevista no Art. 34º da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o §3º do Art. 33 da Lei Complementar nº 23...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - (2017) RESOLUÇÃO 001 INSTITUI A CERTIDÃO DE CRÉDITO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL

    RESOLUÇÃO MT FLORESTA Nº 001/2017 Cuiabá, 08 de março de 2017. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - MT FLORESTA, no exercício de sua competência prevista no Art. 34º da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o Art. 54 da Lei Complementar nº 233, de 2...

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