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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA EXTERNA n 14 2024 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO

    PORTARIA EXTERNA n°. 014/2024, de 23 de Julho de 2024. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, órgão delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais; Considerando os artigos 7° e 117º da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que traz a exigência de que as execuções dos contratos sejam acompanhadas e fiscal...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 12 BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 12 IPEM-MT/2024 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federa...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 10 COMISSÃO DE BENS INTANGÍVEIS IPEM-MT

    PORTARIA Nº. 10 IPEM-MT/2024 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INTANGÍVEIS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MATO GROSSO-IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 d...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA N . 09 Controle Interno

    PORTARIA IPEM-MT Nº 09/2024 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezembro de 2011; Lei 9.877, de 03 de janeiro de 2013, Lei ...

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