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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 001 2019 PM LOCAÇÃO NPM

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°906/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 77440/2019 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 25/2019/GAB SESP.

    PORTARIA Nº 25/2019/GAB/SESP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa servidores para a fiscalização do Contrato Unificado nº 001/2019/SEGES/SEPLAN/MTI, relativo à prestação de serviços de Tecnologia da Informação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, II da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 24/2019/GAB/SESP.

    PORTARIA Nº 024/2019/GAB/SESP INSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO SERVIÇO DE REFORMA DA 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO PLANALTO, EM CUIABÁ- MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de recebimento definitivo ...

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