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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - 0102016 Termo de Cooperação Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0010/2016/DETRAN/MT (Processo nº.253341/2016) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de Santa Cruz do Xingu/MT,com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executivo estadual de trânsito p...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - 1AEXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº 0092014

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 009/2014/DETRAN-MT OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO. O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser...

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  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - 02 2017 TERMO DE COOPERAÇÃO PUBLICAÇÃO

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/2017/DETRAN/MT (PROCESSO:62814/2017) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de NOVA MARINGA/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executiv...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2017/DETRAN/MT(PROCESSO:261830/2015)

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2017/DETRAN/MT(PROCESSO:261830/2015) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgã...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 011/2015/DETRAN-MT

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 011/2015/DETRAN-MT OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO. O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 004/2014/DETRAN-MT

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 004/2014/DETRAN-MT OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO. O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 007/2014/DETRAN-MT

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 007/2014/DETRAN-MT OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO. O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 006/2014/DETRAN-MT

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 006/2014/DETRAN-MT OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO. O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 008/2017/DETRAN/MT (PROCESSO: 116942/2017)

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 008/2017/DETRAN/MT (PROCESSO: 116942/2017) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de SANTA TEREZINHA/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão exe...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - 10 2017 TERMO DE COOPERAÇÃO PUBLICAÇÃO

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 010/2017/DETRAN/MT (PROCESSO: 121347/2017) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de Curvelândia/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executi...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 018/2014

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 0001/2014/DETRAN/MT (Processo nº.589663/2014) OBJETO: O disposto do Item 3.1, Parágrafo Único, passará a ser lido da seguinte forma: “Se necessário a aplicação de medidas administrativas cabíveis, previstas no artigo 269 do CTB, referente ao item acima, a mesma deverá ser realiza...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA - 2015

    SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA - 2015 (Processo nº.110417/2015) OBJETO: Tem por objeto a capacitação de trabalhadores rurais e usuários do Sistema SENAR/MT, para o curso para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, de acordo com a Resolução CONTRAN 168/2004, em todo o Estado de Mato Grosso, nas localidades indic...

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