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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Inexigibilidade 26/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - TERMO DE AUTORIZACAO CONTRATACAO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Inexigibilidade 23/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Inexigibilidade 22/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Inexigibilidade 20/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Inexigibilidade 21/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Inexigibilidade 24/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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