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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Inexigibilidade 38/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos da legislação vigente, o procedimento licitatório DETRAN-PRO-2023/28171, denominado Inexigibi...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Inexigibilidade 32/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Inexigibilidade 37/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 37/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos da legislação vigente, o procedimento licitatório DETRAN-PRO-2023/23225, denominado Inexigibi...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Adesão ARP 011/2023/UNEMAT "carona"

    RATIFICAÇÃO DOS ATOS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/UNEMAT/MT “carona” A Autoridade Competente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas RATIFICA os atos da Adesão ARP nº 011/2023/UNEMAT/MT “carona”, processo DETRAN-PRO-2023/24392. OBJETO: Aquisição de material permanente...

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