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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Inexigibilidade 05/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estadual nº 1.525/2022, o procedim...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Inexigibilidade 04/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estadual nº 1.525/2022, o procedim...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Inexigibilidade 03/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estadual nº 1.525/2022, o procedim...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Revogação PE 31/2022

    TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, em face da motivação apresentada pela área demandante e considerando as disposições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como as disposições da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, r...

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