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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Aviso Resultado de Recurso e Abertura da Habilitação CC 033/2023

    AVISO DE RESULTADO - JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRARRAZÕES E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 033/2022/SEDUC - PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/125410 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, torna público o resultado da análise e julgamento de recursos e contrarrazões apresentados pelas empresas APOLUS ENG...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - SEDUC-PRO-2023/57603

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - SEDUC-PRO-2023/57603 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42298

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42298 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023, considerando o Parecer Jurídico Nº 1231/SGAC/PGE/2023, consubstanciado no art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 005/2023 - Jornal

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2023SEDUC/MT, cujo objeto é a “aquisição de 75 (setenta e cinco) assinaturas do jornal A Gazeta que serão distribuídos nas Escolas Es...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Confresa Aviso Pregão 015 2023

    Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 015/2023, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Confresa/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de to...

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