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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 8 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO para publicação no IOMAT

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/92584 PARTES...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Notificação - DIMATEX 065-2020

    PROCESSO: Nº SEDUC-PRO-2023/47926 NOTIFICADA: DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇOES EIRELI. CONTRATO: Nº 065/2020 Na condição de Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, em decorrência da Decisão Administrativa PAIC (Processo Apuração de Irregularidade Contratual) que culminou pela sanção de Multa de 2% (dois por cento)...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MB COMÉRCIO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT vem, em razão do que dispõe a PORTARIA Nº 448/2022, que aplicou sanções administrativas à empresa MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.272.465/0001-67, consistente em MULTA COMPENSATÓR...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/88066 PARTES...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Nº 039/2023 - empresa Infoco RH LTDA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/87225 PARTES...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEDUC-PRO-2022/116248 (LOTES REMANESCENTES DE PREGÃO ANTERIOR) - AQUISIÇÃO DE LINHA BRANCA/BATEDEIRA PLANETÁRIA

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEDUC-PRO-2022/116248 (LOTES REMANESCENTES DE PREGÃO ANTERIOR) A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023/SEDUC (LOTES REMANESCENTES ...

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