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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 10.2024.mtprev

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 017.2023.mtprev

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002.2025

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025/MTPREV MTPREV-PRO-2025/01601 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO nos termos da Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023, AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE...

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