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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Portaria 2662023 Designação de fiscais dos contratos MTPREV

    PORTARIA Nº. 266/2023/MTPREV O presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014, considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art. 99 §3° inciso I do Decreto Estadual nº. 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Portaria 2622023 Fiscais Inexigibilidade de Licitação 0072023MTPREV

    PORTARIA Nº. 262/2023MTPREV O PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014, considerando o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e nos Artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento e fiscalização dos co...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº. 270/2023

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 270/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Retificação de Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº 546730/2017 - SIMONE AUXILIADORA DE ALMEIDA AMORIM RIBAS, Profis. Téc. Niv. Superior Serv. Saúd...

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