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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 117 2021 MTPREV assunto = pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 113 2021 assunto = pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2021 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 18 de 05.02.1988, c/c os artigos 53, 54 e 55, inciso II, alíneas “a” e art. 61, todos da Lei Complementar nº 26 ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO Nº 19062021 MTPREV PM RETIFICACAO DE RG

    ATO N.º 1906/2021/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 246472/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 11.756/2020, de 10.12.2020,...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1022021MTPREV PM PENSÃO VITALICIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1012021MTPREV PM PENSÃO VITALICIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 01002021MTPREV PM PENSÃO VITALICIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 0100/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 0992021MTPREV PM PENSÃO VITALICIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 099/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - PM 436590 2020 DANIEL BARBOSA DE MEDEIROS PENSÃO TEMPORARIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - 097 2021 Eliene Scarsinski apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - 095 2021 Pedro de Almeida apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - 094 2021 Celina E Leite contribuinte apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 094/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - 093 2021 Tereza Sousa apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 093/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - 091 2021 Gustavo Henrique de Souza temporária óbito 2020 ativo EC 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 091/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - 090 2021 Vanderlucia P Godoi vit tempor óbito 2020 EC 70 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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