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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - MINUTA RESOLUÇÃO MIP 0092018 2 Prorrogação MIP ARENA Pantanal

    CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO CGPPP N.º 009/2018 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo Artigo 10 da Lei n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011, que instituiu o Programa Estadual de Parcerias Público-Privad...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - RESOLUÇÃO ad referendum 0072018 MIP ARENA Pantanal Prazo entrega revisão

    CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CGPPP N.º 007/2018 O Presidente do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, no uso de suas atribuições e competências conferidas pela Lei n.º9.641/2011 que instituiu o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Est...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Resolução 003 2018 Publicação da Carta de Governança

    RESOLUÇÃO N.º 003/CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO/2018. TORNAR PÚBLICA A CARTA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DA MT PARCERIAS S/A - MT PAR 2018. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MT PARCERIAS S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso II,” do Decreto n.º 1.573, de 24 de janeiro de 2013, considerando ainda o que prevê o art. 13 in...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Resolução nº 001.2018

    RESOLUÇÃO N.º 001/CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO/2018 APROVAR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS EM COMISSÃO POR DEMANDA DE PROJETOS DA MT PARCERIAS S/A 2018 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MT PARCERIAS S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso II, alínea “e” do Decreto n.º 1.573, de 24 de janei...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Resolução 003.2018

    CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO CGPPP N.º 003/2018 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo Artigo 10 da Lei n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011, que instituiu o Programa Estadual de Parcerias Público-Privad...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Resolução 002.2018

    CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGPPP RESOLUÇÃO CGPPP N.º 002/2018 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo art. 10 da Lei nº. 9.641, de 17 de novembro de 2011, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-P...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Resolução 001.2018

    CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO CGPPP N.º 001/2018 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelo Artigo 10 da Lei n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011, que instituiu o Programa Estadual de Parcerias Público-Privad...

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