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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - 6 ADITIVO OI SA INTERNET

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/SEAF. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2016/SEAF-MT tem por objeto o prazo de vigência do contrato 017/2016/SEAF (20/04/2019 a 19/04/2020). Este aditivo esta em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Termo Adit de Sub de Equi e Errata

    TERMO ADITIVO DE SUBTRAÇÃO DE EQUIPAMENTO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CESSIONÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO. CONFORME O FULCRO NO ARTIGO 12 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.695, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E NO ARTIGO 64 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.349, DE 29 DE JANEIRO DE ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0041/2019/SEAF/EMPAER/CARLINDA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0041/2019/SEAF/EMPAER/CARLINDA Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT para os fins que específica. OBJETO: O presente Termo d...

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