Legislação

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D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - PORTARIA 0016 2020 NOMEAÇÃO COMISSAO ESPECIFICA DE LICITAÇÃO CONVENIO 565415 2018

PORTARIA Nº 0016, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO CONVÊNIO FEDERAL 865415/2018” O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto nº 840 de 10/02...

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D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - PORTARIA 0015 2020 NOMEAÇÃO COMISSAO ESPECIFICA DE LICITAÇÃO CONVENIO 865408 2018

PORTARIA Nº 0015, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO CONVÊNIO FEDERAL Nº 865408/2018”. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto nº 840 de 1...

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