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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 0005 2020 DESIGNA EQUIPE DE APOIO

    PORTARIA Nº 0005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/03/2...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 0004 2020 REVOGAR EDITE

    PORTARIA Nº 0004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Revoga a Portaria 0017/SEAF/EMPAER-MT, que designa a Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, com fundamento no artigo 24 § 1º do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - PORTARIA 0002 2020 fiscais

    PORTARIA Nº 0002, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências per...

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