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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Portaria n°0022/2020 COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 0022, DE 14 DE MAIO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF O Secretário de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Cons...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Portaria n°0021/2020 COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTES

    PORTARIA Nº 0021, DE 14 DE MAIO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF O Secretário de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Con...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Portaria n° 0020/2020 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 0020, DE 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho de servidora lotada na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 2018, da servidora estável abaixo listada,...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA N°0019-2020DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    PORTARIA Nº 0019, DE 07 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA N°0018-2020 COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 0018, DE 7 DE MAIO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS O Secretário de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estat...

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