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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA 0013 2022 (1)

    PORTARIA Nº 0013, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 218...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 015 2022

    PORTARIA Nº 015, DE 06 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Est...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - FISCAIS CONVÊNIOS ATÉ 2021

    PORTARIA N° 0014, DE 15 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME ART 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN, SEFAZ, CGE N° 01.2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Es...

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