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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PORTARIA DE FISCAIS MAIO 2022

    PORTARIA Nº 020 DE 2022 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contrat...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA 0017 2022

    PORTARIA Nº 0017, DE 2 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais considerando as disposições constantes do artigo 4º da portaria...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA Nº 0018 DE 2 DE MAIO DE 2022

    PORTARIA Nº 0018, DE 2 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 218, ...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA 016 2022 Comissão Julgadora Novilhas Republicação

    PORTARIA Nº 016, DE 2 DE MAIO DE 2022 Institui Comissão Julgadora para seleção se Entidades de Organizações de Sociedade Civil - OSC para aderirem ao Programa ‘Mato Grosso Produtivo Leite - Novilha Prenhas’. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 d...

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