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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA 0011 2022

    PORTARIA Nº 0011, DE 17 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 218...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA 0010 2022

    PORTARIA Nº 0010, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME ART 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN, SEFAZ, CGE N° 01.2015 Considerando a necessidade de Nomeação e publi...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA 0008 2022

    PORTARIA Nº 0008, DE 4 DE MARÇO DE 2022 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertine...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA 0009 2022 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR PARQUE DAS EMAS DE LUCAS DO RIO VERDE – MT

    PORTARIA Nº 0009, DE 4 DE MARÇO DE 2022 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR PARQUE DAS EMAS DE LUCAS DO RIO VERDE-MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições vem através da Superintendência Desenvolvimento Rural torna público o Termo de Aprovação de Projeto nº 001/2020/SDR conforme discriminação abaixo: EXPEDI...

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