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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA 0026 2022

    PORTARIA Nº 0026, DE 14 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO, CONFORME ART 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN, SEFAZ, CGE N° 01.2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA DE FISCAL SUBSTITUTO JULHO 2022

    PORTARIA Nº 0028 DE 2022 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contra...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA 024 2022 ALTERA OS MEMBROS

    PORTARIA Nº 024, de 04 de Julho de 2022 Altera a portaria 0005 de 22 de março de 2.021, que instituiu o Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, bem como Aprova o Regimento Intenro do Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso A SECRE...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA EQUIPE DE APOIO 2022

    PORTARIA Nº 025/2022/SEAF-MT “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/03/2006; RESOLVE: ...

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