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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - 0871351001236862693 extrato de inexigibilidade de licitacao (1)

    RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tipo: Inexigibilidade de Licitação Processo nº. 540472/2019 A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Ferreira de Carvalho, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas técnicas e o Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve RATI...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - edital de ciencia de eliminação 2019

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIASETASC Nº 001/2019 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº131/2018/GAB/SETAS/MT, de 22/11/2018,publicada no Diário Oficial de 26/11/2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - EDITAL HORIZONTES

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº. 028/2019/SETASC, publicada no Diário Oficial de 09/04/2019, página 47, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referente aos convênios no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cida...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - XII LISTA ENTIDADES CADASTRADAS 0111

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - XI LISTA ENTIDADES CADASTRADAS 0111

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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