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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - conede - posse

    CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE/MT A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº. 01/2024/CONEDE/SETASC/MT de 22.01.2024, e considerando o ATO Nº 1.093/2024, de 05 de julho de 2024, torna público que a posse dos membros do CONEDE/MT e a eleiç...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 02- ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE DADOS

    TERMO DE RESPONSABILIDADE TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.016, DE 29 DE MARÇO DE 2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, com sede localizada em Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Fal...

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