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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Resolução 302.2024-EDITAL ELEIÇÃO OSC-2024-2025

    RESOLUÇÃO Nº 302/2024/CEDCA-MT. Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2024/2025. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT, órgão consultivo, deliberativo e controlador da...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ELEIÇÃO CONEDE - Resultado Preliminar

    RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 01/2024 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - Biênio - junho 2024 a junho de 2026 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, torna público o resultado preliminar das inscrições Deferidas e Indeferidas...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 04.03.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APOBAG e AVIP (1)

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Justificativa para dispensa - Abrigo Bom Jesus

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2023/10910 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30 INCISO VI DA LEI 13019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: FUNDAÇÃO ABRIGO DO B...

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