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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 064 2021 AROMA E SABOR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 064/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E A EMPRESA AROMA & SABOR ALIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a redução de 5,1490514905149% (R$ 0,38 - trinta e oito centavos) de desconto do valor do item 01, Lote 3.1 do c...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 028 2021 SETASC MTI

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E MTI - EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2023 a 05/01/2...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 076 2017 SETASC OI

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - EXCEPCIONAL - AO CONTRATO Nº 076/2017/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A EMPRESA OI S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência EXCEPCIONAL do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2023 a 02/01/2024. DO FUND...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - MODELO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO T C Nº 0348 2019 AMPARA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0348-2019. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio a Adoção - AMPARA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 03...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 035 2022 NACIONAL TEXTIL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO/REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 035/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E EMPRESA NACIONAL TÊXTIL COMÉRCIO LTDA. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor, do lote 01 - Cota Principal, sendo o fornecimento de cobertores de casal com...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - 5 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0868 2022 ICEMAT

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0868-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso - ICEMAT (CNPJ 14.914.071/0001-04). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07650 OBJETO Através da parceria com Estado de Mato Grosso desejamos adquirir um veícu...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TC Nº 0335 2019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0335-2019 PROCESSO: SETASC-PRO-2022/06808 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n. º 0335...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONV 1528 2022 PM DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 1528-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a P. M. de São José dos Quatro Marcos (CNPJ: 15.024.029/0001-80). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07771. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação da Contr...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 1986 2022 ASSOC AMIGOS DO ORA FILHOS DE DOM BOSCO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1986-2022 SETASC e a ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06417. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de Dom Bosco. OBJETO:O presente instrumento visa a conjug...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - EXT CONVÊNIO 1730 2022 PM

    EXTRATO DO CONVÊNIO 1730-2022 SETASC e a P. M. DE LUCIARA/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07560 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Luciara/MT. OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de um veículo para transpor...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - 1612

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - EXT CONVÊNIO 2837 2022 PM DE JUÍNA

    EXTRATO DO CONVÊNIO 2837-2022 SETASC e a P. M. DE JUÍNA/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07447 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Juína/MT. OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (Um) veículo zero quilôme...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO N° 2394-2022 APAE DE CACERES

    ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 2394-2022 SETASC e a APAE DE CACERES/MT. Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Termo de FOMENTO n° 2394-2022, SETASC e a APAE DE CACERES/MT, publicado no D.O.E nº 28.387 na data de 05 de Dezembro de 2022, páginas 20, juntamente com a PORTARIA Nº 180 /2022/SETASC/MT.

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO 1480 2022 CORDEMATO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1480-2022 SETASC e a CORDEMATO/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06365. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso - CORDEMATO. OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Realização do Projeto “O que tem gerado violência contr...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXT TERMO DE COOPERAÇÃO 0364 2022 SETASC FIA X SESP

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0364-2022 SETASC/FIA e a SESP. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/06433. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: O presente termo de cooperação técnica, tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXT 1° TERMO ADITIVO PM DE CLÁUDIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 1743-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Cláudia/MT (CNPJ: 01.310.499/0001-04). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07782. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Te...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2022/SETASC/MT

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - EXT TERMO DE FOMENTO N° 1092-2022 ONG GLOBAL SOL NASCENTE

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1092-2022 SETASC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e ASSOCIAÇÃO ONG GLOBAL SOL NASCENTE/MT - (CNPJ 17.127.514/0001-05) SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02484-V01, 02, 03 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços ent...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Extrato do segundo Termo Aditivo WA EQUIPAMENTOS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 04/01/2023 a 03/01/2024; DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - EXT TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0343-2020

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0343-2020 SETASC/SEDUC/MT. PROTOCOLO: 2022/07608 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo aditivo de prazo de 12 meses a fim de concluir etapas do Sistema do SER Família. ASSINATU...

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