Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - 26 -PORTARIA N° 65 - CONVENIO N° 0150-2026 - P.M. CONFRESA

    PORTARIA Nº 65/2026/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - 26 -PORTARIA N° 65 - CONVENIO N° 0150-2026 - P.M. CONFRESA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Portaria n. 57 comissão dos membros - ESPETACULO TEATRAL AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO

    PORTARIA Nº 057/2026/GAB/SETASC Dispõe sobre a Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da Constituição...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - 25- PORTARIA N° 64- TERMO DE FOMENTO - 0121-2026 - GREMIO CAVALARIA

    PORTARIA Nº 64/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 23- PORTARIA N° 60 - TERMO DE FOMENTO - 0101-2026 - PROTEÇÃO DE ANIMAIS MUTUM

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 24- PORTARIA N° 61- TERMO DE FOMENTO - 3508-2025 - MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

    PORTARIA Nº 61/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 63 Designa membros da CIB governamentais e municipais 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA PREGÃO Nº 62.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 21- PORTARIA N° 58 - TERMO DE FOMENTO - 0109-2026 - PESTALOZZI AGUA BOA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 21- PORTARIA N° 58 - TERMO DE FOMENTO - 0109-2026 - PESTALOZZI AGUA BOA

    PORTARIA Nº 58/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 19- PORTARIA N°53 - TERMO DE FOMENTO - 3449-2025 - APAE CANARANA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 19- PORTARIA N°53 - TERMO DE FOMENTO - 3449-2025 - APAE CANARANA

    PORTARIA Nº 53/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 16 - PORTARIA Nº 50 - CONVENIO N° 0093-2026 - P.M JACIARA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 13- PORTARIA N° 47 - TERMO DE FOMENTO - 0639-2025 - ARPTA

    PORTARIA Nº 47/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 13- PORTARIA N° 47 - TERMO DE FOMENTO - 0639-2025 - ARPTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 12- PORTARIA N° 46 - TERMO DE FOMENTO - 3471-2025 - SEARA DE LUZ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 12- PORTARIA N° 46 - TERMO DE FOMENTO - 3471-2025 - SEARA DE LUZ

    PORTARIA Nº 46/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 10- PORTARIA N° 43 - TERMO DE FOMENTO - 0028-2026 - JOVENS SAMURAIS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 09- PORTARIA N° 42 - TERMO DE FOMENTO - 0021-2026- AMTJJP

    PORTARIA Nº 42/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 28/2026/GAB/SETASC/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!