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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - 26 -PORTARIA N° 65 - CONVENIO N° 0150-2026 - P.M. CONFRESA

    PORTARIA Nº 65/2026/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - 26 -PORTARIA N° 65 - CONVENIO N° 0150-2026 - P.M. CONFRESA

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Portaria n. 57 comissão dos membros - ESPETACULO TEATRAL AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO

    PORTARIA Nº 057/2026/GAB/SETASC Dispõe sobre a Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da Constituição...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - 25- PORTARIA N° 64- TERMO DE FOMENTO - 0121-2026 - GREMIO CAVALARIA

    PORTARIA Nº 64/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 23- PORTARIA N° 60 - TERMO DE FOMENTO - 0101-2026 - PROTEÇÃO DE ANIMAIS MUTUM

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 24- PORTARIA N° 61- TERMO DE FOMENTO - 3508-2025 - MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

    PORTARIA Nº 61/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 63 Designa membros da CIB governamentais e municipais 2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA PREGÃO Nº 62.2026

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 21- PORTARIA N° 58 - TERMO DE FOMENTO - 0109-2026 - PESTALOZZI AGUA BOA

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 21- PORTARIA N° 58 - TERMO DE FOMENTO - 0109-2026 - PESTALOZZI AGUA BOA

    PORTARIA Nº 58/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 19- PORTARIA N°53 - TERMO DE FOMENTO - 3449-2025 - APAE CANARANA

    PORTARIA Nº 53/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 19- PORTARIA N°53 - TERMO DE FOMENTO - 3449-2025 - APAE CANARANA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 16 - PORTARIA Nº 50 - CONVENIO N° 0093-2026 - P.M JACIARA

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 13- PORTARIA N° 47 - TERMO DE FOMENTO - 0639-2025 - ARPTA

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 13- PORTARIA N° 47 - TERMO DE FOMENTO - 0639-2025 - ARPTA

    PORTARIA Nº 47/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 12- PORTARIA N° 46 - TERMO DE FOMENTO - 3471-2025 - SEARA DE LUZ

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - 12- PORTARIA N° 46 - TERMO DE FOMENTO - 3471-2025 - SEARA DE LUZ

    PORTARIA Nº 46/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 10- PORTARIA N° 43 - TERMO DE FOMENTO - 0028-2026 - JOVENS SAMURAIS

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 09- PORTARIA N° 42 - TERMO DE FOMENTO - 0021-2026- AMTJJP

    PORTARIA Nº 42/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria nº 28/2026/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 028/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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