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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 06- PORTARIA N° 008 - TERMO DE FOMENTO - 3376-2025 - ASS PROTETORA ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 008/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 06- PORTARIA N° 008 - TERMO DE FOMENTO - 3376-2025 - ASS PROTETORA ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 015-2026-SETASC FISCAIS GERAIS

    PORTARIA N.º 015/2026/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 015-2026-SETASC FISCAIS GERAIS

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº --2026-SETASC

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº --2026-SETASC

    PORTARIA Nº _018/2026/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a implantação do Sistema PROCON DIGITAL no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, disciplina a migração de dados do sistema PROCON MAIS, estabelece regras de transição e define procedimentos para manifestação de interesse, adesão e cadastro de fo...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 10 - PORTARIA Nº 17 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0008-2026 - SETASC-SINE E P . M.BRASNORTE

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 10 - PORTARIA Nº 17 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0008-2026 - SETASC-SINE E P . M.BRASNORTE

    PORTARIA Nº.17/2026/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - MINUTA DE PORTARIA - PCA (1)

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - MINUTA DE PORTARIA - PCA (1)

    PORTARIA Nº 014/2026/GAB/SETASC/MT Designa servidores para compor a equipe responsável pelo Plano de Contratação Anual (PCA), de licitações e contratos, no âmbito da Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, define atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no us...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria (1)

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Portaria (1)

    PORTARIA Nº 013/2026/GAB/SETASC Dispõe sobre o fluxo interno de recebimento, instrução, deliberação, encaminhamento, acompanhamento e resposta das denúncias de violações de direitos humanos no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, inclusive as oriundas do Disque 100 encaminhadas por intermédio do Conselho Es...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - MINUTA _ PORTARIA

    PORTARIA Nº. 010/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.721, de 09 de outubro de 2007, que estabelece que a Presidência da Tur...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - MINUTA _ PORTARIA

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 04- PORTARIA N° 006 - TERMO DE FOMENTO - 2902-2025 - LIGA ESPORTIVA

    PORTARIA Nº 006/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 04- PORTARIA N° 006 - TERMO DE FOMENTO - 2902-2025 - LIGA ESPORTIVA

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA ERRATA 005

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº 3393-2025 (SECRETARIA DE ESTADO DE - ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e SOCIEDADE HIPICA CUIABANA, publicado no diário Oficial 09/01/2026, página 46 do Protocolo N° 1772787. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fic...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA ERRATA 005

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA ERRATA 003

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 03- PORTARIA DO TERMO DE FOMENTO N° 278 - 3393-2025 HIPICA

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