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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - 05 - PORTARIA Nº 99 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 2113-2023

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - 04 - PORTARIA Nº 95 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - 02 - PORTARIA nº 96 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0155-2026- SETASC-PROCON E P . M. DIAMANTINO-MT

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - 02 - PORTARIA nº 96 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0155-2026- SETASC-PROCON E P . M. DIAMANTINO-MT

    PORTARIA Nº.96/2026/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº. 098-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - SEC E PROCON

    PORTARIA n. º 098/2026/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - PORTARIA Nº. 098-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - SEC E PROCON

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 03- PORTARIA N° 97 - TERMO DE FOMENTO - 0591-2026 - IDASE

    PORTARIA Nº 97/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 03- PORTARIA N° 97 - TERMO DE FOMENTO - 0591-2026 - IDASE

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