Legislação

D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EXTR TC 0117-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EXTR TC 0117-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0117/2025 PROCESSO:SEJUS-PRO-2025/01529 DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Justiça por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e de outro lado a Fundação Nova Chance com o objetivo de mútua Cooperação visando os fins que especi...

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 132.2024

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D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 132.2024

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 132/2024/SESP Rescisão Unilateral ao Contrato n° 132/2024/SESP, que entre si celebraram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS com a empresa AGIL LTDA. DA ESPÉCIE: Trata-se Rescisão unilateral ao Contrato n° 132/2024/SESP, cujo objeto é a contrat...

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D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - EXTRATO - SESP-PRO-2023.80041- Portaria - PAD Ordinário 003 2025

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D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 156

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D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 01. Estrato portaria Luiz

EXTRATO DA PORTARIA Nº 130/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria nº 130/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designam-se os servidores Alexandre Tochetto e Amanda Silva de Oliveira ...

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D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 01. extrato - PORTARIA N 090 2025 COR SEJUS

EXTRATO DA PORTARIA Nº 090/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 090/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Alexandre Tochetto e Amanda Silva de Oliveira p...

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D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - EXTR TC 0181-2025-SEJUS-SAAP-FUNAC-SECEL

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 129

EXTRATO DA PORTARIA Nº 129/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 129/2025/COR/SEJUS, por meio da qual decide ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2024, sem análise do mérito, consoante as razões carreadas aos autos conforme Despacho SEJUS-DES-2025/05069 (Proc.SESP-PRO-2024/86765), diante da constatação da prescrição da pretensã...

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 131

EXTRATO DA PORTARIA Nº 131/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 131/2025/COR/SEJUS, por meio da qual decide ABSOLVER o servidor acusado no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2024, consoante as razões carreadas aos autos conforme Despacho SEJUS-DES-2025/06593 (Proc. SESP-PRO-2024/36779). Cuiabá-MT, 28 de março de 2025. Thiag...

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D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 131

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D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EXTRATO DA PORTARIA N 117 2025 COR SEJUS

EXTRATO DA PORTARIA Nº 117/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 117/2025/COR/SEJUS/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Daniela Pr...

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