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73 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-22342-011-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/22342 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-22342-011-2026

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-19457-009-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/19457 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-19457-009-2026

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 008.2026.SEJUS

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 008.2026.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 008/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa SONARE CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 101.2020

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 101.2020

    EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2020/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. DO OBJETO: Termo Aditivo do Contrato para PRORROGAÇÃO E...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - MINUTA DO EXTRATO CONTRATO 04.2026

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - MINUTA DO EXTRATO CONTRATO 04.2026

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 004/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas ur...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO DO 4º TA AO CONTRATO Nº 142.2024.SESP

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO 003.2026.SEJUS

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTRATO 003.2026.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 003/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa CONTROLADORA DE PRAGAS D’LARA SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e p...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153.2024 SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153.2024 SESP.SEJUS

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2024/SESP/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa STN SANEAMENTO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade à PRORROGA...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 127.2023 - 2025

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 127/2023/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 127/2023/SESP/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de A...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 127.2023 - 2025

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-14493-007-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/14493 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026/SEJUS-MT - PNAPE

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026/SEJUS-MT PROCESSO: SEI no: 08016.001217/2026-17. DAESPÉCIE: Termo de Adesão à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional - PNAPE. Processo SEI no: 08016.001217/2026-17. DO OBJETO: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representada pela Secre...

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