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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2026-05700-026-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-00735-014-2026

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/00735 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-00735-014-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20444-019-2026 (1)

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20444-018-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20444-017-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20444-016-2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DO 5. TA

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022/SESP/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DO 5. TA

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EXTRATO 015.2026.SEJUS

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EXTRATO 015.2026.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 015/2026/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa AFRO STEFANINI II. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para ministrar curso de capacitação destina...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EXTRATO DO 4.TA

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a conce...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EXTRATO DO 4.TA

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EXTRATO 507.2023

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - EXTRATO 507.2023

    EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 507/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Apostila ao Contrato nº 507/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. DO OBJETO: Concessão de reajuste ao Contrato nº 507/2023/SESP/SEJUS, que tem como obje...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EXTRATO APOSTILA AO CONTRATO 061.2023.SESP-SEJUS

    EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 061/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa LBL ALIMENTAÇÃO LTDA. DO OBJETO: Concessão de reajuste ao Contrato nº 061/2023/SESP/SEJUS, que tem co...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 11.1.Notificação por Edital II - 31 de março de 2026

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - 11.1.Notificação por Edital I - 30 de março de 2026

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - 11.1.Notificação por Edital I - 30 de março de 2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SERVIDOR A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2024, sob protocolo SESP-PRO-2024/26644, no uso de suas atribuições legais, conforme designação constante na Portaria nº 050/2025/COR/SEJUS, cujo Extrato de Portaria foi publicado no D.O.E. de 06/05/2025, pág. 38, subscrita pelo Exmo. Senhor Secretário ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 82.2025

    EXTRATO DA APOSTILA AO CONTRATO Nº 082/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa GLOCK AMÉRICA S.A. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento registra a alteração do preâmbulo quanto ...

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