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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 787 21

    DECRETO Nº 787, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 494321/2020, da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 786 21

    DECRETO Nº 786, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 494314/2020, da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 785 21

    DECRETO Nº 785, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre as atividades de restauração das formações campestres na planície inundável do Bioma Pantanal, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 784 21

    DECRETO Nº 784, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Regulamenta o Título III da Lei nº 11.088 de 09 de março de 2020 e dispõe sobre as infrações das normas de utilização dos recursos hídricos e suas sanções administrativas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, ten...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 781 21

    DECRETO Nº 781, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Governadoria é o órgã...

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  • D.O. nº 27907 de 4/01/2021 - DECRETO 778 20 Estrutura Organizacional SEMA 301220

    DECRETO Nº 778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: A...

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  • D.O. nº 27907 de 4/01/2021 - DECRETO 777 20 Estrutura Organizacional SECITECI 301220

    DECRETO Nº 777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Esta...

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