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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 158 23

    DECRETO Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/04504, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 157 23

    DECRETO Nº 157, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/11271, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 156 23

    DECRETO Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13153, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 155 23

    DECRETO Nº 155, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/09915, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 154 23

    DECRETO Nº 154, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13372, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 153 23

    DECRETO Nº 153, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/11153, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 152 23

    DECRETO Nº 152, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/12032, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 151 23

    DECRETO Nº 151, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/10113, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 149 23

    DECRETO N° 149, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 150 23

    DECRETO Nº 150, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processos nº SEPLAG...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - DECRETO 148 23

    DECRETO Nº 148, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tend...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO 141 23

    DECRETO Nº 141, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a publicação de nomeação e exoneração dos cargos em comissão, funções de confiança, e admissão e distrato dos contratados temporários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO 140 23

    DECRETO N° 140, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, revoga dispositivos do Decreto n° 1.047, de e 4 de agosto de 2021, dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, d...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO 139 23

    DECRETO N° 139, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se atuali...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO 138 32

    DECRETO N° 138, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se atuali...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO 137 23

    DECRETO N° 137, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Altera o Decreto n° 1.046, de 4 de agosto de 2021, que institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso, relativos ao IPVA e ao ITCD - Programa REFIS IPVA/ITCD, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO 136 23

    DECRETO N° 136, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Altera o Decreto n° 905, de 28 de abril de 2021 (DOE 28/04/2021), que institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS/Extraordinário e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO 135 23

    DECRETO N° 135, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Altera o Decreto n° 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 10.579, de 7 de agosto de 2017, que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE, e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO 134 23

    DECRETO N° 134, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO 133 23

    DECRETO N° 133, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Em caráter excepcional, declara a suspensão dos prazos estabelecidos nos §§ 1° e 6° do artigo 5° e no § 1°-A do artigo 8°-A do Decreto n° 2.435, de 19 de janeiro de 2004 (DOE de 19/01/2004), que regulamenta a Lei n° 8.069, de 7 de janeiro de 2004, no período que especifica, e dá outras providências. O GO...

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