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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 412 23

    DECRETO Nº 412, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Declara estado de emergência zoossanitária no âmbito do estado de Mato Grosso, por 180 (cento e oitenta) dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres e doméstica no Brasil. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - DECRETO 411 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECOM 30 08 23

    DECRETO Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que c...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - DECRETO 410 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MTSAÚDE 29 08 23

    DECRETO Nº 410, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V,...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - DECRETO 409 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PGE 28 08 23

    DECRETO Nº 409, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Decreto 407 23

    DECRETO Nº 407, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Zeferino José de Mattos, localizada no município de São José dos Quatro Marcos/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Decreto 408 23

    DECRETO Nº 408, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Decreto 406 23

    DECRETO Nº 406, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Marechal Rondon, localizada no município de São José dos Quatro Marcos/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Decreto 405 23

    DECRETO Nº 405, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Concede a Medalha do Mérito das Comunicações da Segurança Pública, as autoridades civis e militares adiante nominados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/55...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECRETO 402 23

    DECRETO N° 402, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro e o controle eletrônico concentrado de valores devidos ao Estado de Mato Grosso, por meio do Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso - CCG/SEFAZ, mantido no âmbito da Secretaria de Estado de Faze...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECRETO 401 23

    DECRETO N° 401, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âmbito...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECRETO 400 23

    DECRETO N° 400, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a edição do Decreto n° ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECRETO 404 23

    DECRETO Nº 404, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Retifica, em parte, o Decreto nº 378 de 26 de Julho de 2023, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica e dá outras providências: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituiç...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECRETO 403 23

    DECRETO Nº 403, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação de servidores lotados nas unidades e comissões integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 399 23

    DECRETO Nº 399, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF - ERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 (Edição Extra 2) - Decreto nº 390 23 Republica

    *DECRETO Nº 390, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - DECRETO Nº 374 DE 20 07 2023 para Republicação valpela DO SESP

    *DECRETO Nº 374 DE 20 DE JULHO DE 2023. Aprova o Regimento Interno da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2023/00329. D E C R E T A: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - DECRETO 398 23

    DECRETO Nº 398, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva-Chuvas Intensas no Município de Chapada dos Guimarães/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da L...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - DECRETO 397 23

    DECRETO Nº 397, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto nº 189, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2023/05024, ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DECRETO 396 23

    DECRETO Nº 396, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Retifica, em parte, o Decreto nº 380, de 26 de julho de 2023, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica e dá outras providências: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constitui...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DECRETO 395 23

    DECRETO Nº 395, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto n° 371, de 18 de julho de 2023, que Regulamenta a Lei nº 11.587, de 26 de novembro de 2021, que institui o Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação, suas modalidades e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o A...

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