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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - DECRETO 1940-26

    DECRETO N° 1.940, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, para adequação às Leis n° 12.831, de 4 de abril de 2025, n° 13.002, de 31 de julho de 2025, e n° 13.032, de 12 de setembro de 2025, bem como ao ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - DECRETO 1940-26

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - DECRETO 1939-26

    DECRETO Nº 1.939, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Regulamenta a modalidade de Vistoria Técnica teleguiada no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar - CBMMT, nos termos da Lei nº 12.149, de 16 de junho de 2023, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - DECRETO 1939-26

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - DECRETO 1938-26

    DECRETO Nº 1.938, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a criação da Central de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais de Mato Grosso - CIL/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Proc...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - DECRETO 1938-26

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - DECRETO 1937-26

    DECRETO Nº 1.937, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Institui a Política Estadual de Prevenção, Segurança e Proteção no Ambiente Escolar nas unidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, públicas e privadas, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - DECRETO 1937-26

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - DECRETO 1930-26

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - DECRETO 1927-26

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - DECRETO 1927-26

    DECRETO Nº 1.927, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do De...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - DECRETO 1926-26

    DECRETO Nº 1.926, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do De...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - DECRETO 1926-26

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - DECRETO 1925-26

    DECRETO Nº 1.925, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do De...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - DECRETO 1925-26

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - DECRETO 1924-26

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