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727 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 038 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 188.2023 - 002.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 038/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 037 - GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 185-2023 - 209.2023 - 001.2024 LEI 14.1332021

    PORTARIA Nº 037/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 036 - FISCAIS NOVOS- ERS BAIXADA - CTR 148.2023 - LEI 8.66 PUBLICAR

    PORTARIA Nº 036/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ERRATA DA PORTARIA Nº 017.24 Gupo de Trabalho Medicamentos

    ERRATA DA PORTARIA Nº017/2024/GBSES PUBLICADA EM 10/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.658 PÁGINA Nº44 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 017/2024/GBSES PUBLICADA EM 10/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.658 PÁGI...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ERRATA - WAGNER DE ABREU - ME- CTR - 020.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº029/2024/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.662 PÁGINA Nº57 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - 032 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 053.2018 - 056.2021 - 199.2019094.2022 - 094.2022-086.2022 - 249.2022 - 187.2023 - 188.2023 - 236.2023 - 237.2023

    PORTARIA Nº 032/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - 031 - GESTORES E FISCAIS - CTR- 197.2023 - 210.2023-2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 031/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - ERRATA - PUBLICAÇÃO DE FISCAIS - CTR - 187.2023-

    ERRATA DA PORTARIA Nº020/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 81 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 030 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 003-2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 030/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 029- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - LEI 8.666 -CTRS 193.2019-199.2019-019.2020-020.2023-090.2023-093.2023-130.2023-170.2023

    PORTARIA Nº 029/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - ERRATA - PUBLICAÇÃO DE FISCAIS - CTR - 223.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 023/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 82 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 028 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 170-2023 - 238.2023 - 002.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 028/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - 027 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA_Núbia_Milton

    PORTARIA Nº 027/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospital...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - 026 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 236-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 025/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - 025 - FISCAIS NOVOS - 176.2023

    PORTARIA Nº 025/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - 024 -SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL - CTR- 032.2020 - 326.2020 -LEI 8.666 PUBLICAR

    PORTARIA Nº 024/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - 023 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - CTR- 223.2020 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 023/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - 022-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 231.2022 -106.2023 - 231.2023 LEI 8.666

    PORTARIA Nº 022/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - 021 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 235-2023 - LEI 14.1332021 PUBLICAR 09.01.2024

    PORTARIA Nº 021/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - 020 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - VÁRIOS CONTRATOS

    PORTARIA Nº 020/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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