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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 033/2024/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 033/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº. 031-2024 - Designação de Substituição da ULE de Campinapolis

    PORTARIA Nº 031/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº. 028-2024 - Designação de Substituição da ULE de Água Boa

    PORTARIA Nº 028/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº. 029-2024 - Designação de Substituição da ULE de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 029/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº. 027-2024 - Designação de Substituição da ULE de CAMPINÁPOLIS

    PORTARIA Nº 027/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº. 026-2024 - Designação de Substituição da ULE de Alto Garças

    PORTARIA Nº 26/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº. 021-2024 - Designação de Substituição da ULE Novo Horizonte do Norte

    PORTARIA Nº 021/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA CONJUNTA MT N.º 001-2024-SEDEC-INDEA-MT COESSUI

    PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2024/SEDEC/INDEA-MT Dispõe sobre a reformulação do Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Mato Grosso - COESSUI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições regimentais e; Considerando as exigên...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº. 017-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 017/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº. 019-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local São Jose Q Marcos

    PORTARIA Nº 019/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº. 015-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 015/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº. 014-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Jaciara

    PORTARIA Nº 014/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº. 009-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Araguaianha

    PORTARIA Nº 009/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº cancelamento sise 067 088 100 e 113_

    PORTARIA Nº 012/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Lotacionograma - 1º trimestre - 2024

    PORTARIA Nº 010/2024/INDEA/MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. LOTACIONOGRAMA - 1º TRIMESTRE - 2024...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - Portaria 003-2024-INDEAMT - Revogação Portaria n° 212-2021.pdf

    PORTARIA Nº 003/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) n...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - Portaria 001-2024-INDEAMT - revogacao-suspensao sise 151

    PORTARIA Nº 001/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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