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525 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 014/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 014/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 013/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 013/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 - CARLOS ROB...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 012/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 012/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Portaria Nº 012/2024/GP/DETRAN/MT

    Portaria Nº 012/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 010/2024/GP/DETRAN/MT,...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 011/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 011/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 - CARLOS ROB...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 73, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº009/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº009/2024/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº008/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº008/2024/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 010/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 009/2024/GP/DETRAN-MT Designa servidores para compor o Conselho Deliberativo para outorga da Medalha Mérito da Segurança Viária - Ano 2024 no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 12.368, de 21 de deze...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 007/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 007/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 006/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 006/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 008/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 008/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º As disposições da Portaria nº 388/2023/GP/DETRAN-MT, e de seu artigo 1°, passam a ser extensíveis aos demais Profissionais do Serviço de Trânsito. Art. 2º Fica acrescentado ao artigo...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 005/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 005/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 007/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 007/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/00126; resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empr...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 003/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 003/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA 585.2023 - Assinatura Eletronica ATP

    PORTARIA Nº 585/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DET...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 005/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 005/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 004/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 004/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 074/2023 - POSITIVO TECNOLOGIA S....

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 004/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 004/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos dos artigos 73 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; ...

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