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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria nº 001-2024 Nomeação de Fiscal - IC 38.2023 (SWKC)

    PORTARIA Nº 001/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria nº 002-2024 Nomeação de Fiscal - IC 027.2023 (SWKC)

    PORTARIA Nº 002/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 002.2024_AV. V2 INDUSTRIÁRIO - Ueuder e Welbo

    PORTARIA Nº 002/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - 001.2024 - ÁGAPE - ACESSIBILIDADE DO TIJUCAL - EDER E WELBDO

    PORTARIA Nº 001/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - PORTARIA N°02_2023_SINFRA_AGER_MT

    PORTARIA CONJUNTA N°02/2023/SINFRA/AGER/MT Altera membro da Comissão Conjunta SINFRA/AGER instituída pela Portaria Conjunta n°062/2023/SINFRA/AGER/MT, designada a elaborar proposta de regulamentação da Lei Complementar n°765, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre o STHIDRO, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA...

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