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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PONTAL - 30 ABRIL - EDITAL PARA PUBLICAÇÃO ITR

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 25 de Abril de 2024. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ​. Delegação de Atribuição - Lei nº.11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº 42/2003. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Ó...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - PONTAL - 25 ABRIL - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 002-2024. DISPENSA Nº 001-2024.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. Respaldado no art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de envio do SIOPE, SIOPS, RREO, RGF, EFD-REINF, acompanhamento da situação fiscal junto a Receita Federal ...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PONTAL - 23 ABRIL - EXTRATO DA ATA ARP Nº 006-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024. Objeto. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão munck, para atender as necessidades do municipio de Pontal do Araguaia-MT. Contratada: Juraci Mendes da Silva. CNPJ 28.988.205/0001-46. Data d...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PONTAL - AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 021-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005-2024.

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2024. (Lei Federal 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal 2629/2024 e suas alterações posteriores). Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos químicos, reagentes, material de laboratório para serem utilizados no tratamento de água do muni...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PONTAL - 19 ABRIL - ENGENHEIRO - CREDENCIAMENTO 003. PL 007-2024

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: ENGENHEIRO. 01. F. S Borges & Cia Ltda, CNPJ 41.459.608/0001-66. 02. Grant...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PONTAL - 19 ABRIL - SITES - CREDENCIAMENTO 004. PL 009-2024

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronologica: PORTAIS DE NOTÍCIAS (SITE E REDES SOCIAIS). 01) Ronan Fernandes Cicero de ...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PONTAL - 19 ABRIL - RESULTADO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 003-2024

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução obra para reforma e ampliação da Praça da Bíblia. Vencedora: Nogueira Guimaraes-Apoio Engenharia Ltda, CNPJ 44.434.612/0001-68, Pontal do Araguaia-MT, com valor total de R$ 617.881,78 (seiscento...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PONTAL - 19 ABRIL - RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 001-2024.

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão munck, para atender as necessidades do municipio de Pontal do Araguaia.MT. Vencedora: Juraci Mendes da Silva, CNPJ 28.988.205/0001-46, B...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PONTAL - 18 ABRIL - AVISO DE LICITAÇÃO. Pl Nº 020-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024. Torna público que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de preços para futura e eventual contratação d...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PONTAL - 16 ABRIL - AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 017-2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2024. Torna público que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de preços para prestação de serviços para atender...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PONTAL - 11 ABRIL - PEDREIRO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. PL Nº 05-2024.

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: PEDREIRO. 01) Eucione Rodrigues da Cunha. CNPJ 40.866.943/0001-16. 02) V. A...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PONTAL - 10 ABRIL - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 016-2024. DISPENSA Nº 006-2024.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 016/2024. DISPENSA Nº 006/2024. Respaldado no art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em hotel para passeio com grupo de idosos, visando atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social, autorizo...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PONTAL - 09 ABRIL - PEDREIRO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2024. PL Nº 009-2024

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronologica: PORTAIS DE NOTÍCIAS (SITE E REDES SOCIAIS). 01) Ronan Fernandes Cicero de ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PONTAL - 09 ABRIL - PEDREIRO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. PL Nº 005-2024

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: PEDREIRO. 01) Eucione Rodrigues da Cunha. CNPJ 40.866.943/0001-16. 02) V. ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - SEMA DE PREFEITURA PONTAL - 08 ABRIL

    Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, CNPJ 33.000.670/0001-67 torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, licença por adesão e compromisso para a atividade construção de um Complexo Esportivo (Quadra Esportiva + Pista de Skate e canteiros + Quiosques + Banheiros + Quadra com grama sintética) com área co...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PONTAL - 30 MARÇO - SITES - CREDENCIAMENTO Nº 004-2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009-2024

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronologica: PORTAIS DE NOTÍCIAS (SITE E REDES SOCIAIS). 01) Ronan Fernandes Cicero de ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PONTAL - 30 MARÇO - ENGENHEIRO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007-2024

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: ENGENHEIRO. 01. F. S Borges & Cia Ltda, CNPJ 41.459.608/0001-66. 02. Grant...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PONTAL - 30 MARÇO - OFTALMOLOGIA - CREDENCIAMENTO Nº 005-2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010-2024

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: OFTALMOLOGIA: 01) JHPQ Serviços Médicos Ltda. CNPJ 45.982.965/0001-65. PED...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PONTAL - 27 MARÇO - AVISO DE LICITAÇÃO. Pl Nº 013-2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de Praça da Antiga Prefeitura, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do projeto básico. Recebimento das propostas: a partir do dia 27/03/2024. Do encerramento das propostas: O...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PONTAL - 26 MARÇO - ENGENHEIRO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PL Nº 007-2024

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: ENGENHEIRO. 01. F. S Borges & Cia Ltda, CNPJ 41.459.608/0001-66. 02. Grant...

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