Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PONTAL - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADM 001-2024 INEXIGIBILIDADE 001-2024. PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO 001-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADM. Nº. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. O Município de Pontal do Araguaia-MT, CNPJ 33.000.670/0001-67, adiante designado município, representado neste ato pelo Prefeito Adelcino Francisco Lopo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - SEMA DE PFEFEITURA PONTAL

    Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, CNPJ 33.000.670/0001-67, torna público que requereu á Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso SEMA-MT, Licença por Adesão e Compromisso para a atividade revestimento primário - Estrada da Atoladeira (Edson Ferreira).

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PONTAL - 20 FEV - TERMO DE RATIFICAÇÃO. Pl 004-2024. DISPENSA Nº 003-2024.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório 004/2024. DISPENSA Nº 003/2024. (art. 75 da Lei 14.133/2021 e parecer da assessoria Jurídica) Objeto: Aquisição de peixes (vivos) e alevinos de diversas espécies de peixe, que serão destinados para o Lago Municipal Parque Turístico dos Garimpeiros., autorizo a compra direta, através da dispensa de licit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2641-2024

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2641/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Jardim Araguaia e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2642-2024

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2642/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Morada do Sol I e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2643-2024

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2643/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Morada do Sol II e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2644

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2644/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Maria Joaquina III e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PONTAL - 15 FEVEREIRO - Extrato de Rescisão Contratual - Tomada de Preço 002-2023

    Extrato de Rescisão Contratual. Extrato de Rescisão. Publicação (Tomada de Preço). Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 164 /2023. Processo: 054/2023. Tomada de Preço: 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e Empresa Barracon Construtora Eireli. Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa Especia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PONTAL - 15 FEV - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001 ITR

    EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 14 de fevereiro de 2024. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR, Município de Pontal do Araguaia-MT. Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003.Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PONTAL - PORTARIA 023

    PORTARIA Nº 023/GP/2024 Em 02/02/2024. “Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade”. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 1205/2024 de 01/02/2024...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PONTAL - LEI MUNICIPAL Nº 1205

    LEI MUNICIPAL N.º 1205/2024, de 01/02/2024. Cria a função gratificada de Agente de Contratação, designa Pregoeiro Municipal, cria Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Pontal do Araguaia/MT. O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Sr. Adelcino Francisco Lop...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PONTAL - LEI MUNICIPAL Nº 1206

    LEI MUNICIPAL Nº 1206/2024, de 01/02/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão ao Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação do Município de Pontal do Araguaia-MT a realizar procedimentos licitatórios de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PONTAL - Decreto nº 2634 IOMAT - 01 FEVEREIRO

    Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Decreto nº 2634/2024 de 01/02/2024. Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia-MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 76 da Lei Orgânica do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PONTAL - Edital n° 012-2024 - 01 FEVEREIRO

    Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Edital n° 012/2024. Dispõe sobre declaração de inexistência de recursos de inscrição, referente ao Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 011 de 30/01/2024. A Comissão organizadora e coordenadora do Processo Seletivo Simplificado por contagem de pontos e entrevista, considerando o edital 001/2023 ite...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PONTAL - EDITAL Nº 10

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Processo Seletivo Simplificado - PSS/2023. Edital 001 de 29/12/2023. EDITAL N° 010. Resposta ao recurso da 2ª fase do Processo Seletivo Simplificado. A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, por meio Comissão Organizadora e Coordenadora para realização do Processo Seletivo Simplificado por cont...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!