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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 07/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2022 CONTRADO Nº. 007/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUADO: ...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 06/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2022 CONTRADO Nº. 006/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACT...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 05/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2022 CONTRADO Nº. 005/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PA...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 04/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022 CONTRADO Nº. 004/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALO...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 03/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2022 CONTRADO Nº. 003/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUADO: R$36.300,00 (T...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 02/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2022 CONTRADO Nº. 002/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUADO: R$36.300,00 ...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 01/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2022 CONTRADO Nº. 001/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUA...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - DECRETO 1355 2022 ATUALIZAÇÃO DE VALORES UPF TRIBUTOS

    DECRETO Nº 1355/2022. 11/01/2022 “Dispõe sobre a Atualização do Valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Porto Alegre do Norte - UPF/PAN, de acordo com o artigo 479 da Lei Complementar nº 003/2016, que instituiu o Código Tributário Municipal, para efeito de cobrança dos tributos e outras receitas de competência do Município, no exercício...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - AVISO PARA CHAMADA DE ESTUDOS PMI nº. 001/2021.

    AVISO PARA CHAMADA DE ESTUDOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 035/2021. Procedimento de Manifestação de Interesse PMI nº. 001/2021. OBJETO: Chamada Pública para o recebimento de propostas que tenham por objeto a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico financeira e jurídica, bem como a modelagem institucional adequ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - RESULTADO DE CHAMADA DE ESTUDOS (PMI) nº. 001/2021.

    RESULTADO DE CHAMADA DE ESTUDOS Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº. 001/2021. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambienta - NORTE ARAGUAIA (CIDESA/NA), comunica aos interessados da chamada de estudo . OBJETIVO: a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico financeira e ju...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01 2022

    Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 01/2022 Respaldado no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A FARMÁCIA BÁSICA. Favorecido: R PESSOA DA SILVA EIRELI CNPJ: 14.8572530001-90 Valor R$ 6.226,06; Emp...

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