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322 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022. ADESÃO A ATA 50/2021 DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE - MT O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do pregão presencial nº 01/2022 registro de preços para futura e eventual serviços de assessoria Administrativa Contábil e Planejamento ...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 01 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.01/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO - VERDURAS - MERENDA ESCOLAR. ...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - TONA SE PÚBLICO O REQUERIMENTO JUNTO A SEMA LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS STOR BOA ESPERANÇA JARDIM DAS PALMEIRAS

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, CNPJ Nº 03.238.672/0001-28, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO O SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E JARDIM DAS PALMEIRAS NO ...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47 2020

    PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA AO CONTRATO Nº. 47/2020 Tomada de Preços nº. 04/2020, Processo Administrativo nº 103/2020. O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de execução da obra contados de 08/08/2021 até 08/12/2021. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empre...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°003/2021

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2021. Presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 15/01/2022 a 16/06/2022. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia Contratante e EMP...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 13 2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 13/2021 O Município de Porto Alegre do Norte, através da sua CPL, nomeado pela portaria Nº 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preço nº 13/2021, do tipo menor preço-Global,. cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS C...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 12 2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 12/2021 O Município de Porto Alegre do Norte, através da sua CPL, nomeado pela portaria Nº 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preço nº 12/2021, do tipo menor preço-Global,. cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.49/2021 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados o resultado da licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de p...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 03 2022

    Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 03/2022 Respaldado no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL . Favorecido: Empresa: RetFarma Distribuidora CNP...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 02 2022

    Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 02/2022 Respaldado no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADO A ATENÇÃO BASICA A TODOS. Favorecido: R PESSOA DA SILVA EIRELI CNPJ: 14.8572530001-90 Valor R$ 6.800,00; ;...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 11 2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 11/2021 O Município de Porto Alegre do Norte, através da sua CPL, nomeado pela portaria Nº 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preço nº 11/2021, do tipo menor preço-Global,. cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 07/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2022 CONTRADO Nº. 007/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUADO: ...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 06/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2022 CONTRADO Nº. 006/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACT...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 05/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2022 CONTRADO Nº. 005/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PA...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 04/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022 CONTRADO Nº. 004/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALO...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 03/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2022 CONTRADO Nº. 003/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUADO: R$36.300,00 (T...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 02/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2022 CONTRADO Nº. 002/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUADO: R$36.300,00 ...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - CONTRATO Nº. 01/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2022 CONTRADO Nº. 001/2022 PRAZO: 04/01/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUA...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - DECRETO 1355 2022 ATUALIZAÇÃO DE VALORES UPF TRIBUTOS

    DECRETO Nº 1355/2022. 11/01/2022 “Dispõe sobre a Atualização do Valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Porto Alegre do Norte - UPF/PAN, de acordo com o artigo 479 da Lei Complementar nº 003/2016, que instituiu o Código Tributário Municipal, para efeito de cobrança dos tributos e outras receitas de competência do Município, no exercício...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - AVISO PARA CHAMADA DE ESTUDOS PMI nº. 001/2021.

    AVISO PARA CHAMADA DE ESTUDOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 035/2021. Procedimento de Manifestação de Interesse PMI nº. 001/2021. OBJETO: Chamada Pública para o recebimento de propostas que tenham por objeto a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico financeira e jurídica, bem como a modelagem institucional adequ...

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