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322 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°21 2022 REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.21/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TORNO E SOLDA. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOST...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.16 2022 REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.16/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS - ...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - DECRETO 1412 2022 CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.412/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - TORNA SE PUBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SEMA A LICENÇA PREVIA PARA INSTALAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, CNPJ Nº 03.238.672/0001-28, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO O SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI) PARA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA 149 2022 DE APROVAÇÃO DE PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 149/2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANIEL ROSA DO LAGO, PREFEITO MUNICIPAL, DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUI...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 20/2022 - Processo Administrativo Nº 69/2022 O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através da dispensa de licitação, visando a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O (ÔNIBUS VOLKS placa:...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 23 2022

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2022. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 66/2022 Dispensa nº 19/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: TOP VIP SERVICE JR EIRELI C.N.P.J. sob o nº 38.302.728/0001-40 Valor Total R$ 12.000,00 (Doze mil reais) VIGÊNCIA: Prazo do contrato até dia 30/12/2022. OBJETO...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2022 CHAMAMENTO PUBLICO 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº64 /2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte- MT, através da comissão permanente de licitações, torna publico o credenciamento e contratação de instituições financeiras para prestação...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - TERMO RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 19/2022 Processo Administrativo nº66 /2022 Respalda no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo ser...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - DECRETO 1409 2022 CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.409/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das atr...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022. ADESÃO A ATA 291/2021 DO MUNICIPIO DE CONFRESA - MT O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do pregão presencial nº 06/2022 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LO...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022. ADESÃO A ATA 197/2021 DO MUNICIPIO DE CONFRESA - MT O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do pregão presencial nº 04/2022 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LO...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - SEXTO TERMO DE ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 27 2019

    SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 27/2019, Tomada de Preços nº. 03/2019, Processo Administrativo nº 79/2019. O presente aditivo tem por objeto a sexta prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e Execução da Obra contados a partir de 29 de abril de 2022 ate 27 de julho de 2022. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do N...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2022

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. Dispensa de Licitação nº 001/2022 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 24, inciso II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, retifica a contratação direta, através de dispensa de lic...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022. ADESÃO A ATA 01/2022 DO MUNICIPIO DE JANGADA - MT O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do pregão presencial nº 04/2022 registro de preços para Contratação SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O TIPO GERENCIAMENTO DE FROTAS DE VEICULO...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA 131 2022 NOMEIA ENCARREGADO ADMINISTRATIVO JOSE FERREIRA

    PORTARIA Nº 131/2022 02/05/2022 “NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO TRABALHO DE CAMPO DO PROGRAMA TITULA BRASIL, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.” DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA 130 2022 NOMEIA ENCARREGADA ADMINISTRATIVA LUZIA PEREIRA SALGADO

    PORTARIA Nº 130/2022 02/05/2022 “NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DO SISTEMA DO INCRA DO PROGRAMA TITULA BRASIL, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.” DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10 2020

    SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 10/2020, TOMADA DE PREÇO nº. 04/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 99/2019. O presente aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato e da Execução da Obra do Contrato Original contados a partir de 02 de maio de 2022 até 31 de agosto de 2022. Prefeitura...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - TONA SE PÚBLICO O REQUERIMENTO JUNTO A SEMA PARA O PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA

    A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, o Licenciamento Ambiental Simplificado) (LAS), para o programa de substituição de ponte de madeira por Ponte de concreto armado, nos seguintes pontos: Ponte Rio Sabino no trecho Nova Flores...

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