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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PUBLICAÇAO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 50 2022

    PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 50/2022 Tomada de Preço nº. 04/2022, Processo Administrativo nº 100/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA C.N.P.J./MF sob o n.º 15.062.243/0001-21 O presente aditivo tem por objeto Prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA 2212023 EXONERACAO DOUGLAS AUGUSTO SANTOS VIEIRA

    PORTARIA Nº 221/2023 04/09/2023 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : Art. 1º. - Exonerar o Senhor DOUGLAS AUGUSTO SANTOS VIEIRA, portador da CIRG 21974454 SESP/MT, CPF 023.603.891-57 e Matricula Funcional 1...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - OFICIO BANCO DO BRASIL ATO DELEGATORIO DE PODERES FABRICIO

    OFICIO Nº. 220/2023/ADM PORTO ALEGRE DO NORTE, 11 DE Setembro DE 2023. AO BANCO DO BRASIL/A AGENCIA 3989-6 - CONFRESA - MT ASSUNTO: ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES FISA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT., Inscrito no CNPJ - 51.653.565/0002-09 Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PUBLICAÇÃO DE AVISO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 08/2023. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 08/2023, originada Pregão Eletrônico nº 51/2022 realizada pelo Município de COTRIGUCU - MT, referente a Aquisição de...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; - da Lei Federal n.º 14.133/...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2023

    PORTO ALEGRE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2023 CONTRATADA: POSTO BEGE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.551.477/0001-16. OBJETO: O presente contrato visa a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEL, para ate...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2023

    PORTO ALEGRE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2023 CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02. OBJETO: O presente contrato visa a Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços em seguro v...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.11/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Secretaria de Saúde conforme: Port...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ​AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

    AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Presidente do Consorcio Norte Araguaia no uso das atribuições e com fundamento nas Leis 10.520/2001 e a Lei 8.666/93 e Decreto Federal 7.892//2013 e manifestação positiva atraves de Parecer da Procuradoria Juridica torna publico a ADESÃO A ARP 283/2022 pregão eletronico 126/2022/Vila Rica MT, na cond...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ​TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. Dispensa de Licitação nº 005/2023 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e resolução normativa nº 003/2023, e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação diret...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Presencial nº 011/2023 Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção EMPRESA: vencedora: CONSTRULAR MATERIAIS...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº36

    Dispensa de Licitação nº 036/2023 Processo Administrativo nº 88/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta L...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56 2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SIDINEIA VIEIRA LUZ-ME (INOVAR COMERCIO E SERVIÇOS). CNPJ: 45.829.687/0001-00 Valor Total: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais). OBJE...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO33/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Daniel Rosa do Lago no uso de suas atribuições com BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI Nº 1...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ​TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. Dispensa de Licitação nº 004/2023 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e resolução normativa nº 003/2023, e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação diret...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55 2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2023, Adesão Ata de Registro de Preços n.º 004/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: TORINO COMERCIA...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082 2023.

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 004/2023. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, TORNA PÚBLICO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRONICO: Nº. 01/2023 REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA DE BARÃO DE MELGAÇO-MT, REFERENTE A CAMINHÃ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.11 2023 REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.11/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material de Constr...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - OFICIO BANCO DO BRASIL ATO DELEGATORIO DE PODERES CARLOS FUNDO MUNICIPAL CULTURA

    OFICIO Nº. 197/2023/ADM PORTO ALEGRE DO NORTE, 09 DE Agosto DE 2023. AO BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 3989-6 - CONFRESA - MT ASSUNTO: ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Abertura de Contas do FUNDO MUNICIPAL CULTURAL - FMPC conforme Lei Municipal 954/2021 de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso, com sede a Rua Tocantins, 1173, B...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003/2023

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 03/2023 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 24, inciso II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, retifica a contratação direta, através de dispensa de lici...

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